Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:30

Módulo informatizado vai padronizar cadastro de bens penhorados

Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:00

MPF/MT pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Vendedor obrigado a usar fraldões será indenizado por cervejaria

TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Ex-vendedor da Ambev receberá indenização por humilhações

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:28

Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

A relatora alegou que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40

Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:30

Comissão aprova licença-maternidade de quatro meses para adoção tardia

Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01

Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:55

Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:29

Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça

A primeira certidão, que apresenta apenas o nome da mãe biológica, deve ser anulada e uma nova confeccionada no mesmo dia, constando o nome das duas mães e dos quatro avós
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:58

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:20

Negada indenização porque visão comprometida não foi por erro médico

O autor sustenta culpa do médico por não ter indicado o melhor tratamento para o caso, além de submetê-lo a um número excessivo de cirurgias ineficazes, desnecessárias e prejudiciais
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:25

Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação

Para o magistrado, ficou comprovada a autoria no crime considerando os depoimentos de testemunhas presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:15

JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar

Essa especialidade da área da saúde é totalmente ligada às atividades desenvolvidas por uma entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:49

Juiz condena ex-prefeita de Neves

O juiz condenou a ex-prefeita a restituir ao município R$ 1.856.492 por desvio de verbas pertencentes ao erário.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:30

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

O autor recebeu comunicado on-line de que um terceiro fora cadastrado como favorecido em sua conta-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:53

Invenção. Softwares. Autoria.

Justa remuneração. Violações não configuradas.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil

Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 9208

Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal

TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor

A relatora alegou que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes

Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto

A primeira certidão, que apresenta apenas o nome da mãe biológica, deve ser anulada e uma nova confeccionada no mesmo dia, constando o nome das duas mães e dos quatro avós

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"

O autor sustenta culpa do médico por não ter indicado o melhor tratamento para o caso, além de submetê-lo a um número excessivo de cirurgias ineficazes, desnecessárias e prejudiciais

Para o magistrado, ficou comprovada a autoria no crime considerando os depoimentos de testemunhas presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros

A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

Essa especialidade da área da saúde é totalmente ligada às atividades desenvolvidas por uma entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia

O juiz condenou a ex-prefeita a restituir ao município R$ 1.856.492 por desvio de verbas pertencentes ao erário.

O autor recebeu comunicado on-line de que um terceiro fora cadastrado como favorecido em sua conta-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível

Justa remuneração. Violações não configuradas.

Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão

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